sexta-feira, 24 de abril de 2015

 COLOCAR FOGO EM LIXO É CRIME AMBIENTAL?

Colocar fogo em lixo e em terreno baldio é crime ambiental previsto no Código Penal Brasileiro, no Código Florestal e na Lei de Crimes Ambientais. Em Sumaré, a Lei Municipal nº 5.073, de outubro de 2010, trata sobre o assunto em seu Artigo 33. Entre as penalidades para quem cometer tal irregularidade, está multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil. . As pessoas que forem pegas fazendo isso podem receber multas. MAS...


Preste atenção na foto acima, lá diz somente que é "Proibido jogar lixo ou Entulho" e existe uma lei para isso, mas, para quem coloca fogo é outra lei, então, quem colocou fogo talvez não esteja errado?! ou não esteja sabendo?! será???

É, infelizmente já faz parte da cultura do povo colocar fogo em lixo e em entulhos. O que, na hora, pode parecer uma solução, depois, se apresenta como problema.

Fica a dica para você, jogue lixo no lixo, se você ver alguém colocando fogo, ou jogando lixo em terreno, denuncie! Mesmo sabendo que é difícil pegar essas pessoas que colocam, mas, se ver, denuncie mesmo!



Prefeitura de Sumaré, coloque uma placa falando para não colocar fogo e mostre qual a lei , embora seja óbvio, faça sua parte também!

Will Fantacci

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